O cliente pode obter a habilitação numa categoria superior à atual. O candidato não pode ter cometido infração gravíssima ou grave ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 (doze) meses. A mudança de categoria deve obedecer às regras abaixo:
“B” para “C” – Somente após ter cumprido um ano na categoria “B”;
“B” para “D” – Somente após dois anos na categoria “B”;
“B” para “E” – Esta mudança não é permitida;
“C” para “D” – Somente após um ano na categoria “C”;
“C” para “E” – Somente após um ano na categoria “C”;
OBSERVAÇÃO: Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá ser maior de vinte e um anos.
Exame psicológico (realizado nos casos em que o cliente opte pela opção de exercer atividade remunerada);
Prova de Atualização quando necessário;
Exame de direção.
OBSERVAÇÃO: Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas.
ATENÇÃO: Desde 02 de março de 2016 é obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção para a realização dos serviços de habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.
ATENÇÃO! Esse serviço poderá ser realizado em até 12 meses após o vencimento do RENACH. Depois desse período, será necessário recomeçar todo o processo de 1ª habilitação.
PROCEDIMENTOS
Postos do Rio, Grande Rio e interior:
Pagar a taxa de serviço.
Agendar a entrega da documentação num dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: (21) 3460-4040 / 3460-4041 de segunda a sexta, das 8h às 20h.
O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o cliente exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
Na clínica, o candidato cliente deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
Matricular-se para ter aulas de direção num Centro de Formação de Condutores (autoescola) que depois deverá se encarregar de marcar a prova prática junto ao Detran-RJ.